Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Constitucional

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira

Por Mayra Vieira Dias

Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?

Por Cíntia Fernandes

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins